Política

Polícia Federal aponta crime de injúria real em briga no plenário da Câmara

Discussão aconteceu em 2023 durante promulgação da reforma tributária

Por Da Redação
Ás

Polícia Federal aponta crime de injúria real em briga no plenário da Câmara

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES) cometeram o crime de injúria real durante uma briga no plenário da Câmara dos Deputados em 2023. Este crime, segundo o Código Penal, envolve o uso de violência ou vias de fato para ofender alguém e pode resultar em pena de três meses a um ano de detenção, além de multa e penalidade correspondente à violência praticada.

Segundo o g1, a PF solicitou ao STF mais tempo para concluir o inquérito e pediu que a Corte avalie se Donato, que denunciou Quaquá, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), também envolvido no incidente, devem ser formalmente investigados.

O conflito ocorreu em dezembro passado, durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária. Quaquá agrediu Donato com um tapa enquanto parlamentares governistas entoavam o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava no plenário, e oposicionistas protestavam.

Durante a confusão, Quaquá teve o braço puxado e proferiu uma ofensa homofóbica contra Nikolas Ferreira. Donato alegou que a agressão física ocorreu enquanto tentava conter a situação e solicitou que Quaquá fosse investigado por injúria real.

O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, apoiou a abertura da investigação.

A PF afirmou ao STF que a conduta delitiva de Quaquá ocorreu em reação a uma agressão sofrida por ele. "Observamos, na conduta de ambos os congressistas, um animus injuriandi que, em meio à discussão acalorada, culminou em atos de agressão, configurando o crime de injúria real", afirmou o órgão.

A PF recomendou ao STF que decida se os deputados Nikolas Ferreira e Messias Donato também devem ser investigados, conforme solicitação de ampliação da apuração feita por Quaquá.

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