Polícia Federal retoma cancelamento de passaportes não retirados em 90 dias
Quem passar do prazo terá que realizar novo processo de emissão, inclusive pagamentos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (10), o cancelamento automático de passaportes que não forem retirados pelos titulares no prazo de até 90 dias. A medida estava suspensa desde fevereiro deste ano por causa da pandemia de Covid-19. A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) também informa que os passaportes não retirados serão cancelados sem devolução das taxas pagas na emissão.
Ou seja, quem estiver fora do prazo terá que dar entrada no processo do início para tirar o documento de novo. Atualmente, a taxa para emissão de passaporte custa R$ 257,25.
Veja os requisitos para emitir passaporte no Brasil
– ser brasileiro nato ou naturalizado;
– ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;
– ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição;
– estar em dia com o serviço militar obrigatório, no caso de homem que completa entre 19 e 45 anos no ano corrente;
– ter os documentos necessários para a emissão;
– e não ser procurado pela Justiça nem estar impedido de obter o documento ou de sair do país.
