Políticos vão ao STF a cada dois dias contra atos do governo, diz jornal
Partido Novo, que faz oposição à Lula, foi o que mais registrou ações
Foto: Agência Brasil
Um levantamento realizado pelo jornal O Globo revelou que a judicialização de temas relacionados ao Legislativo e ao Executivo é uma das queixas mais frequentes entre parlamentares e líderes partidários. De acordo com a pesquisa, nos cinco primeiros meses deste ano, houve um aumento significativo na judicialização por iniciativa dos próprios políticos, em comparação com o início de mandatos anteriores
Do papel das Forças Armadas aos critérios de divisão de comissões na Câmara, deputados, senadores e partidos têm recorrido a cada dois dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver conflitos. Desde o início do ano, foram apresentadas 69 ações na Corte, o que representa quase uma ação a cada dois dias.
Em comparação, no mesmo período de 2019, após a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram levadas à Corte 53 ações desse tipo, enquanto em 2015, no início do segundo mandato de Dilma Rousseff, haviam 59 ações.
O levantamento considera seis classes processuais frequentemente utilizadas por parlamentares e partidos, como Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e mandados de segurança (MS). A motivação para acionar o STF varia entre os partidos e parlamentares, abrangendo tentativas de evitar derrotas no Congresso, contestar medidas do governo e até mesmo investigar adversários. Neste início de ano, o partido Novo, que faz oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi o que mais recorreu a essa estratégia, apresentando nove ações.
