Por 364 votos favoráveis, Câmara decide manter Daniel Silveira preso
Apenas 130 deputados votaram pela liberdade do deputado
Foto: Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta (19) manter a prisão de Daniel Silveira por 364 votos a 130 (mais 3 abstenções). A sessão contou com participação virtual do próprio Daniel, que pediu desculpas pelo conteúdo do vídeo que culminou na prisão dele na terça (16) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De toda forma, Silveira lamentou que os deputados tenham analisado ideologicamente e não tecnicamente a questão.
Silveira, que usou um discurso ameno, diferente do que usa nas redes sociais da internet, disse reconhecer a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou conceitos do próprio Alexandre de Moraes em que o ministro defende a imunidade parlamentar como indispensável para a democracia e garantia da independência do Parlamento. Silveira ainda frisou que a análise de seu caso abre um precedente para que os deputados passem a controlar, pensar mais em suas palavras, como também defendeu o presidente da Câmara, Arthur Lira. "Quero frisar, a partir de hoje essa mesa será rigorosíssima com qualquer tipo de adjetivação inadequada no Plenário desta Casa, doa a quem doer Tenham cuidado e responsabilidade com as falas dos senhores deputados dentro do Plenário", registrou Lira.
A relatora do caso, Magda Mofatto (PL-GO), recomendou a continuidade da prisão de Daniel por cometimento reiterado em fazer ameaças "sérias e críveis" aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), difundidas pelas redes sociais. Ela falou que a medida de prisão é excepcional e grave, mas, neste caso, atende aos requisitos constitucionais. "Temos entre nós um deputado que vive de atacar a democracia e as instituições e transformou seu mandato em uma plataforma de propagação do discurso de ódio, de defesas de golpe de estado e de incitação à violência contra autoridades públicas", frisou Mofatto em seu texto.
Apenas quatro deputados eleitos pela Bahia votaram contra a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ). Foram eles: Alex Santana (PDT), Bacelar (Podemos), José Rocha (PL) e Uldurico Junior (PROS).
