Portaria do TSE declara permanente o Programa de Enfrentamento à Desinformação

A Portaria TSE nº 510/2021 já está em vigor. Ela que foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, vai instituir o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral. 

Segundo o documento, a desinformação é um desafio global e a propagação de falsas informações pode gerar risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, e ainda afetar de forma negativa a credibilidade das instituições e a capacidade dos eleitores de exercerem o direito de voto conscientemente.

Por conta das experiências já vivenciadas pela Justiça Eleitoral nos dois últimos anos, em que houve um grande número de desinformação na qual tentou atingir a imagem e a credibilidade da instituição, além de levantar dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação, o TSE resolveu dar continuidade às medidas já adotadas e torná-las permanente.

Buscando fortalecer ainda mais o programa, a Portaria prevê que mais instituições públicas e privadas sejam convidadas a participar dessa parceria.