Bolsonaro enviará ao Congresso projeto para proibir retirada de conteúdo em redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (9), durante entrevista à Brado Rádio da capital baiana, que vai enviar nesta semana ao Congresso um projeto de lei para que publicações das redes sociais possam ser apagadas apenas com ordem judicial. Segundo ele, as empresas de tecnologias são seletivas na hora de remover conteúdo.  

“Decisão minha, esta semana, nós enviaremos um projeto bastante curtinho para dentro do Parlamento, mais ou menos os seguintes termos, baseado aí em dispositivos do artigo 5º da Constituição, que fala das garantidas e dos direitos individuais, um deles é a liberdade de expressão. Fazer com que qualquer matéria sua, de quem está nos ouvindo aqui, só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial e ponto final”, disse.

Na ocasião, Bolsonaro disse que nos Estados Unidos as empresas de tecnologia favoreciam quem era contrário ao ex-presidente Donald Trump e penalizavam quem era favorável. Ele disse ainda que o mesmo está ocorrendo no Brasil. “Caso contrário, vai acontecer exatamente o que nós vimos nos EUA, onde quem apoiava o Trump era censurado, e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece aqui no Brasil”, afirmou.