Prazo para prestação de contas parcial das candidaturas termina nesta sexta-feira (13)
Candidatos que não cumprirem a regra, será considerado infração grave
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O prazo para prestação de contas parcial de candidatos e partidos participantes das eleições encerra nesta sexta-feira (13). O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, deve constar da prestação e contas parcial toda "a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro".
Em caso de não apresentação da prestação parcial de contas ou de entrega em desconformidade, caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final.
Devem prestar contas candidatas e candidatos às vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador e as agremiações partidárias devem informar a movimentação bancária e prestar contas das quantias recebidas e das despesas realizadas no processo eleitoral.
