Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir deste domingo (15)
Propaganda eleitoral e pedidos de votos ainda não serão permitidos
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Os pré-candidatos que disputarão as eleições do Brasil, que ocorrem em outubro deste ano, estão autorizados, a partir do próximo domingo (15), a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.
A arrecadação de fundos poderá ser feita apenas via plataformas já cadastradas na Justiça Eleitoral e as doações devem vir exclusivamente de pessoas físicas. No entanto, não existe limite ao valor que poderá ser recebido.
Até o momento, 12 das 14 empresas tiveram o cadastro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quantidade menor que nas eleições de 2018 e 2020, nas quais 59 e 24 empresas se inscreveram respectivamente.
A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária. Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.
Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
