Presidente da CNI critica isenção de imposto sobre compras de até US$ 50

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse, nesta quinta-feira (6), que portaria editada pelo Ministério da Fazenda prejudica as micro, pequenas e médias indústrias brasileiras. Andrade criticou, durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, no Palácio do Planalto  a decisão de isentar, a partir de agosto, o Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 para empresas que aderirem voluntariamente ao programa Remessa Conforme da Receita Federal.

O presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros, incluindo Rui Costa (Casa Civil), estavam presentes na audiência. Andrade espera que a portaria seja revisada pela pasta  liderada por Fernando Haddad.

Para o presidente da CNI, a medida afeta a grande maioria das indústrias brasileiras, já que esse valor engloba a maioria dos produtos industrializados, como vestuário, calçados, brinquedos e medicamentos.

A discussão sobre a isenção de compras internacionais surgiu após uma tentativa do governo de taxar varejistas chineses que estavam vendendo produtos no Brasil sem pagar impostos. Essas empresas se aproveitavam de uma brecha na Receita Federal, realizando envios de encomendas entre pessoas físicas abaixo do valor de 50 dólares.

De acordo com os empresários nacionais, essa medida tende a tornar os produtos importados ainda mais competitivos, prejudicando as vendas dos produtos nacionais.

Além da questão da isenção de impostos, durante a reunião com o presidente Lula e ministros, Robson Braga ressaltou a necessidade de mais crédito com juros baixos para o setor industrial e manifestou o apoio da CNI à aprovação da reforma tributária.