Presidente do Conselho da Petrobras é afastado do cargo por decisão da Justiça
O magistrado também determinou a suspensão da remuneração de Mendes pelo exercício da função
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A Justiça Federal de São Paulo determinou na quinta-feira (11), o afastamento do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, das atividades do colegiado.
A decisão, assinada pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, atende a uma ação popular movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo). O magistrado também determinou a suspensão da remuneração de Mendes pelo exercício da função.
O parlamentar argumentou que a indicação de Pietro Mendes para o conselho da estatal constitui um conflito de interesses, uma vez que ele também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).
Na semana passada, outro conselheiro nomeado pelo governo Lula, Sergio Machado Rezende, foi afastado por liminar da Justiça pelo entendimento de que sua indicação feria a lei das estatais.
Em relação a Pietro Mendes, o juiz Neves Junior classificou sua indicação para o Conselho de Administração da Petrobras, bem como sua aprovação pela assembleia-geral da companhia, como "ilegal". No entendimento do magistrado, ele não poderia acumular a função de secretário de MME com a presidência do colegiado.