Presidente do Senado volta a registrar "compromisso com estabilidade do país"
Discussões se acentuaram depois que Jair Bolsonaro falou que eleições de 2022 poderiam não ser realizadas
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, se posicionou novamente nesta segunda-feira (12) sobre as especulações em relação a frustração das eleições em 2022. Em nota, Pacheco registrou que não quer discutir o processo eleitoral e que tem compromisso com a estabilidade do país. "Isso exige foco nos muitos problemas que ainda temos em 2021", escreveu.
As discussões sobre as realização e a confiabilidade das eleições se acentuaram a partir de uma fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, que ao questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas na última sexta (9), deu a entender que caso o voto impresso não seja aprovado, as eleições do ano que vem poderiam não ser realizadas.
Os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional reagiram. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, escreveu que as instituições no Brasil são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo. Ele disse que a Câmara vai continuar a debater as reformas e pediu para que o eleitor dê o veredito em outubro de 2022 na urna, que ele destacou ser "a grande e única juíza de qualquer disputa política".
O presidente do Senado, que também é o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, falou que o Parlamento não concorda e repudia veementemente especulações sobre a frustração das próximas eleições. Ele ainda destacou que a Constituição Federal prevê eleições periódicas para que a população possa escolher os representantes a partir do voto direto e secreto. Pacheco também explicou que as alterações no formato apenas podem ser feitas pelo Legislativo e lembrou que existem Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre a temática, incluindo a possibilidade do voto impresso.
Presidentes de oito partidos, Democratas, MDB, PSDB, Novo, PSL, PV, Solidariedade e Cidadania, também se manifestaram e registraram que nenhuma forma de ameaça à Democracia pode ou deve ser tolerada.
O Tribunal Superior Eleitoral também emitiu uma nota reafirmando que desde a implementação das urnas eletrônicas, em 1996, nunca houve fraude. Ainda que o Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao Presidente da República para que apresente supostas provas de fraude e nunca obteve resposta. A nota do Tribunal ainda reforça que qualquer atuação no sentido de impedir a ocorrência das eleições viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.