Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destaca independência do Judiciário em discurso de posse

Em sua primeira fala como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso enfatizou a independência do Judiciário e a imparcialidade dos magistrados, ressaltando que "juiz não deve favor a ninguém". Barroso assumiu o cargo em cerimônia realizada no Plenário da Corte nesta quinta-feira (28).

"O Judiciário brasileiro é dos mais independentes e produtivos do mundo. Independente porque, para alguém se tornar juiz, o que se exige é haver cursado uma Faculdade de Direito e ter sido aprovado em um disputado concurso público. Juiz no Brasil não deve favor a ninguém", declarou Barroso.

O presidente do STF dividiu seu pronunciamento em três partes. Inicialmente, agradeceu e em seguida abordou temas relacionados ao Poder Judiciário, destacando a defesa da democracia e dos direitos fundamentais. "É certo que nos tribunais superiores há um componente político, como é em todo o mundo. Mas o DNA de independência não se perde", acrescentou.

O ministro também apontou duas áreas de oportunidade para aprimoramento no Judiciário: o aumento da representação feminina nos tribunais, bem como a diversidade racial; e a utilização das inovações tecnológicas para agilizar os processos judiciais no país. "Para esse fim, venho mapeando os gargalos e pontos de congestionamento do Judiciário e vamos enfrentá-los. Não há lugar para celebração aqui: precisamos melhorar a qualidade do serviço que prestamos à sociedade brasileira", enfatizou.

Em seu discurso, Barroso também abordou os momentos de "recessão democrática" e agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff pela indicação ao Supremo "de forma republicana". Além disso, destacou a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à posse, mesmo antes de sua cirurgia no quadril programada para a sexta-feira. Ao referir-se aos atos do 8 de janeiro, Barroso afirmou que "as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo". "Um país não é feito de nós e eles, somos um só povo. A democracia venceu e precisamos trabalhar para a pacificação do país".

Na mesma cerimônia, o ministro Edson Fachin assumiu a vice-Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento contou com a presença de 1,2 mil convidados, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia com o uso de máscara por recomendação médica. Os presidentes da Câmara e do Senado também estiveram presentes, bem como a renomada cantora Maria Bethânia, que interpretou o Hino Nacional e emocionou Barroso ao finalizar sua performance.