Presidente do TRE-BA pede para que eleitores baianos regularizem o título

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, pediu na manhã desta quarta-feira (9), durante coletiva, que os eleitores baianos regularizem as pendências com a Justiça Eleitoral. Na Bahia, mais de 2 milhões de cidadãos tiveram o título cancelado. Somente na capital baiana, segundo o desembargador, são 377.470 mil. Para participar das eleições de outubro deste ano, o eleitor precisa regularizar a situação cadastral até o dia 4 de maio. 

O cidadão poderá sanar os problemas que envolvem a situação cadastral através do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (Nave), sistema que disponibiliza uma série de serviços da Justiça Eleitoral da Bahia. O sistema também conta com a atendente virtual Maia, disponível tanto no site do TRE-BA quanto no aplicativo Telegram. Além disso, para facilitar a regularização, o órgão passou a aceitar o pagamento de multas por PIX.

“É importante que o eleitor baiano saiba que estão à disposição dele todas as ferramentas necessárias para que essa regularização ocorra de forma eficiente e sem burocratização”, afirmou o presidente, que reforçou que é importante que o cidadão participe do futuro do país. 

Roberto Maynard afirma também que, ao deixar de votar, o eleitor fica suscetível a uma série de prejuízos na sua vida civil. Sem o título de eleitor, por exemplo, o cidadão não pode obter carteira de identidade e passaporte, além de ficar impossibilitado de se inscrever em algum concurso público. 

Neste momento, ainda de acordo com o desembargador, o órgão disponibiliza todas as ferramentas virtuais necessárias para facilitar o atendimento aos cidadãos. Em relação aos eleitores que não têm acesso à internet, Roberto Maynard afirmou que também são realizados atendimentos por telefone. Visando incluir ainda mais esses cidadãos “excluídos digitalmente", ele anunciou que há um projeto com a Federação da Indústria do Estado da Bahia (Fieb) em andamento. 

“Nós pretendemos ceder dois caminhões do Tribunal para que a Fieb customize e faça atendimento itinerante. Espero contar com a compreensão e a boa vontade da Federação das Indústrias do Estado da Bahia e, efetivamente, concretizar esse projeto ainda em fevereiro para que esses caminhões estejam nas ruas em março e abril. O objetivo é atender a população que esteja mais distante”, disse Roberto Maynard.

Atendimento 

Os eleitores baianos têm até o dia 4 de maio para solicitar a regularização do título e demais alterações no cadastro eleitoral. As solicitações podem ser feitas de forma on-line, com auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (Nave). Já o atendimento por telefone, para aqueles que não têm acesso a internet, está disponível no número (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Documentos

De acordo com o TRE-BA, os documentos necessários para a regularização on-line do título são: 
-Documento Oficial Brasileiro (carteira de identidade, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte);
-Comprovante de residência atualizado;
-Certificado de quitação de serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título eleitoral);
-Foto segurando o documento (fotografia do requerente exibindo, ao lado da face, o documento oficial de identificação apresentado. 

Multas

Ainda de acordo com Roberto Maynard Frank, o cidadão que não tiver condições de pagar multas, deve procurar a Justiça Eleitoral e preencher um requerimento comprovando a necessidade de dispensa do pagamento. O pedido, segundo ele, será analisado por um juiz eleitoral. 

“Se efetivamente o magistrado se convencer, ele vai anistiar o pagamento da multa e a pessoa, portanto, consequentemente passará a ter a sua vida regularizada com a Justiça Eleitoral e, poderá participar das eleições de 2022”, explicou o presidente do órgão.