Presidiária, aprovada na Ufba, é autorizada a assistir aulas no semestre suplementar
A detenta deverá assistir às aulas online, sem que haja a necessidade de ela deixar o presídio
Foto: Reprodução / TV Bahia
Em decisão expedida nesta segunda-feira (31), a juíza Maria Angélica Carneiro, da 2ª Vara Criminal de Salvador, autorizou a detenta Priscila Regina Silva a assistir às aulas do curso de Biblioteconomia do semestre suplementar da Universidade Federal da Bahia (UFBA), 2020.1, no turno diurno.
A magistrada oficializou o destrancamento da matrícula da presidiária, que está custodiada na Penitenciária Feminina de Salvador. Além disso, a juíza pediu que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disponibilize os equipamentos necessários para que a detenta possa assistir às aulas do primeiro semestre.
A detenta deverá assistir às aulas online, sem que haja a necessidade de ela deixar o presídio, por se tratar de semestre suplementar, adotado em razão da pandemia da Covid-19. Priscila foi condenada a 30 anos de prisão, por sequestro, e cumpre a pena em regime fechado.
Priscila está presa desde 2016. Ela começou a estudar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já dentro do presídio, obtendo pontuação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) suficiente para ser aprovada na Ufba. No entanto, mesmo após a matrícula já realizada, a detenta não conseguiu autorização judicial para deixar a unidade prisional nos horários das aulas, que são presenciais, tendo o primeiro pedido negado pela mesma juíza Maria Angélica Carneiro.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), por meio do defensor Cláudio Piansky, em abril deste ano, entrou com um recurso em nome de Priscila, chamado agravo de instrumento, solicitando a autorização para a detenta frequentar a sala de aula.
Na decisão, a juíza justificou a negativa alegando que as aulas presenciais na Ufba são incompatíveis com o regime fechado de cumprimento da pena atribuída a Priscila. Com a possibilidade do semestre suplementar, a magistrada deferiu o pedido feito pela DPE-BA e autorizou o destrancamento da matrícula da detenta, sem especificar, no entanto, como vão ficar os próximos semestres presenciais.
