Procurador-geral da República indica promotor João Paulo Shoucair para mais um mandato no CNJ
Indicação de membro do Ministério Público da Bahia segue trâmites para recondução ao Conselho Nacional de Justiça
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou ao Senado Federal a indicação do promotor João Paulo Shoucair para ser reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por mais um biênio (2024/2026). Shoucair, que integra o Ministério Público da Bahia, foi o primeiro colocado na lista tríplice resultante de eleição realizada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), conforme previsto pela Constituição Federal (art. 103-B, XI).
O promotor ocupa atualmente uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos Estaduais no CNJ, desempenhando o cargo de conselheiro desde o ano passado. Além do Senado Federal, a indicação de Shoucair para o segundo mandato no Conselho também foi informada à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. O próximo passo do processo consiste na sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seguida pela votação no plenário da Casa Legislativa. Após essas etapas, o nome será submetido à designação pelo presidente da República.
João Paulo Schoucair é promotor de Justiça desde 2004, com atuação em diversas comarcas da Bahia, incluindo Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002, possui especialização em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019). Sua trajetória profissional o qualifica para dar continuidade ao relevante trabalho no âmbito do CNJ.
