Procuradores reafirmam em nota compromisso com fortalecimento da democracia brasileira nas eleições
Documento ainda pontua que o órgão confia no funcionamento das urnas eletrônicas e no sistema judiciário brasileiro
Foto: Abdias Pinheiro/Secom/TSE
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade que congrega os membros do Ministério Público Federal, reafirmou, através de nota pública, sua convicção na necessidade de fortalecimento da democracia brasileira, na defesa das suas instituições e no papel responsável que devem exercer os agentes públicos.
Como resultado da atuação direta dos membros do Ministério Público Federal no processo eleitoral, fiscalizando-o, acompanhando toda a preparação da Justiça Eleitoral para a realização das eleições e, ainda, atuando pela lisura dos pleitos, a ANPR reafirma também a confiança que deposita no funcionamento das urnas eleitorais e, mais ainda, no próprio sistema judiciário eleitoral brasileiro.
Ainda em nota, o órgão afirma que, o sistema de votação e apuração das eleições hoje vigente é fruto de decisão soberana do povo brasileiro, expressada por meio do Congresso Nacional, e reiteradamente testada, sem vícios. Assim, o atentado em curso ao processo democrático é uma afronta ao país e aos seus cidadãos.
"As críticas ao sistema eleitoral brasileiro devem partir de fatos concretos, em propostas factíveis e que nasçam da constatação de problemas realmente identificados, e não podem servir apenas para disseminar o descrédito, sem base na realidade. Desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996, não houve comprovação de comprometimento da higidez e da segurança do sistema. Ao contrário, significou evidente avanço na eficiência e segurança no sistema de votação e também de consolidação de resultados, sem qualquer dado indicativo de fraude ou corrompimento", acrescenta o documento.
"A disputa eleitoral não pode servir de instrumento para a descredibilização de nossas instituições e, menos ainda, para disseminar informações inverídicas, que apenas tentem confundir o eleitorado. Eleições livres, com atuação responsável dos partidos, candidatos, eleitores e das instituições públicas sempre serão a marca de uma sociedade democrática", finaliza.
