Procuradoria alerta que governo Lula não age para conter mortes de indígenas na Amazônia
A falta de ações fez o órgão convocar uma reunião para esta segunda-feira (29)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O MPF (Ministério Público Federal) diz que se multiplicam relatos de mortes violentas e suicídios entre os madihas kulinas, no sudoeste da Amazônia, quatro meses após o anúncio da criação de um grupo de trabalho no governo Lula (PT) para a adoção de ações contra o quadro de violência e abandono vivido pelos indígenas.
De acordo com a Procuradoria da República no Amazonas e indígenas da região, o governo não agiu, apesar da criação do grupo pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas).
A falta de ações fez o órgão convocar uma reunião para esta segunda-feira (29). O ofício foi enviado a integrantes do MPI, do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), da Casa Civil da Presidência e à presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana.
"As notícias de mortes violentas, suicídios e afins entre os madihas continuam a se multiplicar, inclusive entre menores de idade, sem a efetiva e urgente resposta do poder público ao tema", cita o ofício, assinado pelo procurador Fernando Merloto Soave, que cobrou informações sobre medidas concretas adotadas, a serem repassadas num prazo de 15 dias.
Em nota, a pasta de Povos Indígenas afirmou que tem dialogado com as organizações da área, com respostas às demandas encaminhadas e articulações institucionais para "enfrentar os desafios que impedem os povos da calha do Juruá de gozarem de seus plenos direitos".
Um comitê para proteção dos povos indígenas, criado em setembro, vai se reunir neste mês para tratar da situação dos povos do médio Juruá, conforme o ministério. "O MPI, em seu primeiro ano de existência, busca estabelecer suas articulações institucionais a fim de estruturar políticas sólidas para a promoção dos direitos indígenas."
Em reportagem publicada em 13 de setembro de 2023, a Folha mostrou o conteúdo de relatórios e imagens compartilhados com o escritório da ONU para prevenção de genocídio, com detalhamento da realidade vivida por madihas kulinas.
O material, enviado em 11 de maio por um grupo de entidades, com a participação do MPF no Amazonas, aponta uma realidade de desnutrição infantil, insegurança alimentar, abandono, estupro, suicídio e mortes violentas desses indígenas.
