Procuradoria demonstra preocupação com disseminação do discurso de ódio nas eleições
Em nota, órgão chama atenção para intolerância religiosa
Foto: Agência Brasil
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou nessa sexta-feira (2), em nota, preocupação com o que chamou de “acirramento da violência e do discurso de ódio durante as eleições em decorrência da intolerância religiosa”.
No documento, o órgão afirma que é dever do Estado brasileiro assegurar a todos o pleno, livre e desembaraçado exercício de todas as crenças, “não-crenças” e denominações religiosas. “Afronta o texto constitucional quem usa as eleições como palanque para fazer discurso de ódio, propagar intolerância, difundir o racismo, fazer da campanha eleitoral palco de violência, declarações discriminatórias e que, em alguma medida, estimulem a violência contra qualquer segmento da população”, diz a nota.
A nota, elaborada com o auxílio do Grupo de Trabalho “Liberdades: Consciência, Crença e Expressão”, reitera os termos da Carta Aberta à População por Eleições Pacíficas e pela Preservação da Democracia Brasileira, divulgada em 5 de agosto, ressaltando que o Sistema PFDC está atento à fiscalização de possíveis abusos do poder religioso e outras eventuais violações às liberdades constitucionais.
