Professores com deficiência representam 0,3% do total na educação básica

Segundo dados do Censo Escolar e do Censo da Educação Superior, feitos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que 6.711 professores do ensino básico e 1.655 professores do ensino superior têm algum tipo de deficiência.

O Brasil possui um quadro de 2.610.897 professores, destes: 2.226.423 dão aula para ensino básico (fundamental e médio) e 384.474 para o ensino superior. Os professores que possuem algum tipo de deficiência representam a 0,30% do total de professores do ensino médio e fundamental e 0,43% do total de professores do ensino superior.

No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 22% da população (45 milhões) têm algum tipo de deficiência.

A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), de 2015, definem pessoas com deficiência como: "aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".

Para ingressar nas universidades públicas, o deficiente se submete a um concurso público e a cota é estabelecida sobre o total de vagas ofertadas. O comando da reserva é constitucional (artigo 37, VIII) e está normatizado na lei 8.112/91. A reserva é de até 20% das vagas.