Estado ofertará linha de crédito a mototaxistas e motofretistas de 75 cidades baianas

Mototaxistas e motofretistas de 75 cidades baianos serão certificadas profissionalmente e favorecidas com linha de crédito específica, por meio do Projeto Condução Decente. A novidade foi divulgada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta segunda-feira (7), no Centro de Operações e Inteligência (COI), na capital baiana. Serão 6.500 profissionais da categoria que possuem certificados com cursos especializados e de atualização obrigatória. O governo estadual estima destinar quase R$ 30 milhões para a iniciativa, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Além da formação gratuita, os beneficiários ainda poderão acessar uma linha de crédito voltada à aquisição de motocicletas novas de fabricação nacional. O financiamento será viabilizado pela Desenbahia e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). O aporte inicial é de R$ 15 milhões, distribuído ao longo dos três anos de execução do projeto.

O projeto abrange cidades de várias regiões da Bahia, como Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro e Itabuna.  

Com duração de 36 meses, a formação será feita em fases anuais. Os participantes que finalizarem os cursos com 100% de aproveitamento irão ter acesso a um kit de proteção individual, com colete, capacetes, antenas de proteção, joelheiras, cotoveleiras e bags. A princípio, serão 2.500 kits fornecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) à Setre, através de um acordo de cooperação entre os órgãos.

As inscrições para a certificação serão iniciadas no dia 5 de maio e irão continuar até o dia 16, por meio do site da Setre (https://www.ba.gov.br/trabalho/) e do SineBahia. As aulas serão realizadas em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Poderão inscrever-se para as qualificações os profissionais de transporte de passageiros (mototaxistas) e de entrega de mercadorias (motofretista e/ou motociclista) que estejam dentro dos seguintes critérios: exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas; tenham idade a partir de 21 anos; renda familiar de até dois salários mínimos; habilitação mínima de dois anos na categoria A; motociclistas que não possuam o curso especializado obrigatório exigido pela legislação federal.

Segundo o titular da Setre, Augusto Vasconcelos, a proposta do governo baiano pretende fortalecer principalmente pessoas que trabalham por meio de aplicativos e motociclistas que atuam como entregadores. 

Segurança no trânsito

Os cursos para admissão à certificação pelos profissionais ainda planejam diminuir os sinistros de trânsito. Diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel disse que estão entre os assuntos e procedimentos para o transporte de pessoas, de cargas; prática veicular individual para o transporte de pessoas e de mercadorias.  Fazem parte do currículo das aulas de ética e cidadania noções básicas de legislação, gestão de risco sobre duas rodas, segurança e saúde, atendimento ao cliente e logística.

“Nossa intenção é que o condutor coloque em prática a segurança, aprenda a transportar melhor suas mercadorias. Ele será certificado, vai ter o registro na sua CNH e, ao final do curso, terá acesso também aos EPIs. Tudo isso para reduzirmos o número de sinistros mais graves”, informou Rodrigo.

“Esse é o primeiro passo para regulamentar a atividade. É profissionalização da categoria, segurança do trabalho e ajuda também na valorização, para que passamos ser vistos como profissionais. Recebemos essa notícia com muita felicidade”, disse André Freire, vice-presidente da Associação dos Motoentregadores de Salvador.