Projeto de lei que criminaliza desafios prejudiciais à saúde na internet é aprovado na CCJ do Senado
Como exemplo dos desafios, estão o da boneca Momo e da 'Baleia Azul'
Por Da Redação
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Foto: Reprodução
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (14), o Projeto de Lei (PL) 847/2019, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão mais multa, para pessoas que induzir, instigar, constranger ou ameaçar pessoas a realizar desafios prejudiciais à saúde através da internet. O PL segue para análise na Câmara dos Deputados.
Como exemplo dos desafios, estão o da boneca Momo e da 'Baleia Azul', que divulgavam desafios que podem estar relacionados a casos de suicídio de adolescentes no mundo.
A pena ainda pode ser de um terço até a metade, se a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos, ou apresentar deficiência mental.
