Projeto de prorrogação da desoneração da folha deve ser votado nesta semana, afirma relatora

A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do projeto que busca prorrogar a desoneração da folha de pagamento para empresas dos 17 principais setores da economia em termos de empregabilidade, declarou que espera que a proposta seja votada na Câmara nesta semana. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também expressou a possibilidade de votar o texto em plenário durante esta semana.

A relatora explicou que o parecer já foi apresentado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, e a intenção é votar na comissão e avançar para a votação no plenário. Além disso, está prevista a votação de um requerimento de urgência no plenário para agilizar o processo e evitar a necessidade de aprovação por outras comissões da Casa.

Any Ortiz enfatizou a importância de votar o projeto o mais breve possível, argumentando que as empresas necessitam de planejamento e previsibilidade para organizar seus orçamentos a longo prazo, garantindo a manutenção de empregos e a competitividade nos setores beneficiados pela desoneração da folha.

A desoneração da folha atualmente permite que empresas substituam a contribuição previdenciária - de 20% sobre os salários dos empregados - por uma alíquota sobre a receita bruta que varia de 1% a 4,5%, sendo aplicável a diversos setores, incluindo indústrias têxtil, de calçados, construção civil e outros.

A medida, cuja validade expira em dezembro deste ano, impactaria em cerca de 9 milhões de empregos em setores cruciais da economia brasileira. O projeto, relatado por Any Ortiz, busca prorrogar a desoneração até dezembro de 2027.