Projeto na Câmara regulamenta descarte de livros didáticos usados por escolas
Texto visa incentivar a reutilização desse tipo de material escolar
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende regulamentar o descarte de livros didáticos usados ao determinar que a rede pública de ensino encaminhe o material para reciclagem ou reutilização. O texto está em análise.
A proposta prevê que as escolas também poderão receber doações de livros didáticos desatualizados, conservados e legíveis feitas pela comunidade. As unidades de ensino deverão ser responsáveis pelo repasse a organizações sociais que realizem a reciclagem ou a reutilização de livros usados.
“O projeto visa reutilizar de forma solidária e consciente os livros didáticos relativamente ‘vencidos’ e que por diversas vezes acabam sendo enterrados, incendiados, violados ou descartados de modo incorreto”, afirmou o autor da proposta, deputado José Nelto (PODE-GO).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
