Projeto que prevê punição para crimes cometidos nas redes sociais é aprovado na Câmara
Pena poderá ser maior se a vítima for idosa ou fizer parte de uma relação amorosa
Foto: Assessoria de Comunicação
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê punição para quem aplica golpes através das redes sociais. A pena deverá ser maior se a vítima for idosa ou fizer parte de uma relação amorosa.
O relator da proposta, que segue para o Senado, é o deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG). O parlamentar propôs a alteração do Código Penal para incluir novas hipóteses de crimes de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que indicam a vítima ao erro, como estelionato emocional, contra idosos ou vulneráveis e fraude eletrônica.
O deputado afirmou que os crimes de estelionato foram potencializados pela internet e as interações através das redes sociais e aplicativos. “O criminoso utiliza-se da facilidade do meio virtual para enganar suas vítimas, o que enseja um agravamento da reprimenda a ser imposta nesses casos”, disse.
