Propaganda partidária começa no próximo sábado (26), com o PSOL

A veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão começa no próximo sábado (26). Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) será o primeiro a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), respectivamente.

A íntegra do calendário está disponível no site da Corte Eleitoral (aqui). Ainda de acordo com o órgão, as propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política. 

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho de cada sigla nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o Partido dos Trabalhadores (PT), MDB, Partido Liberal (PL) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos. Já as siglas que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais.