Prorrogação de desoneração dos combustíveis terá impacto de R$ 25 bilhões nas contas do governo
Tributos sobre óleo diesel, gasolina, álcool e gás liquefeito ficam reduzidos a zero por tempo determinado
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O governo federal vai deixar de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre os combustíveis. As alíquotas incidentes sobre o óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidos a zero até 31 de dezembro deste ano, o que provoca um impacto de R$ 19 bilhões. A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (2).
Já os demais tributos sobre a gasolina e o álcool ficam suspensos até 28 de fevereiro deste ano, o que corresponde a uma perda de R$ 5,667 bilhões.
O texto também zera até 28 de fevereiro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação e gás natural veicular, e suspende a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a gasolina pelo mesmo período.
