PSDB deve apresentar ata sobre federação em até 48 horas, determina Lewandowski

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, tem 48 horas para apresentar uma ata que da reunião da federação entre o partido e o Cidadania. A determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atende ao pedido da deputada federal Paula Belmonte que participou do encontro no dia 26 de julho.

A parlamentar solicitou oficialmente quatro vezes o documento ao PSDB que não entregou até o momento. O documento transcreve o encontro em que Belmonte alega ter mais viabilidade para disputar o governo do Distrito Federal.  A ata que pode ser determinante na disputa entre o senador tucano Izalci Lucas.

Belmonte havia solicitado que o ministro determinasse uma busca e apreensão ao partido. Mas, o magistrado negou. “Considerando que esse prazo é incompatível com o calendário eleitoral, tendo em vista a data fatal do dia 15 de agosto (art. 11 da Lei 9.504/1997), fixo o prazo de 48 horas, independentemente de publicação, para que o impetrado apresente a referida ata”.

A deputada também pediu ao Tribunal a imediata suspensão dos efeitos das decisões da Federação Nacional PSDB-Cidadania que a tiraram das deliberações a respeito das candidaturas majoritárias do grupo político ao nível distrital. O pedido se estende ao não registro da candidatura de Izalci. 

De acordo com ata cadastrada ao TSE, Paula Belmonte realizou em 31 de julho, uma convenção apenas com o partido E se autodeclarou candidata a governadora, ignorando as decisões da direção nacional da Federação PSDB-Cidadania. 

Os membros partidários aprovaram a candidatura da deputada, mesmo após o anúncio do senador Izalci Lucas como candidato da federação integrada pelo Cidadania.