PT acionará Michelle Bolsonaro no TSE por propaganda eleitoral antecipada
O pedido partiu do deputado federal Rui Falcão (PT-SP)
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado | Divulgação
Rui Falcão, deputado federal pelo PT-SP, informou nesta segunda-feira (9), que acionou a Procuradoria Geral Eleitoral para tratar da participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro em um discurso em cadeia nacional de TV e rádio, sobre o Dia das Mães.
De acordo com o político, o pronunciamento da esposa de Jair Bolsonaro (PL), conta como propaganda eleitoral antecipada e improbidade administrativa.
Na ocasião, Michelle realizou uma fala acompanhada da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, que também discursou.
Falcão alega ainda que fazer um pronunciamento em cadeia nacional é exclusividade apenas dos chefes dos três poderes e ministros de Estado.
“Há evidente desvio de finalidade na convocação da rede nacional de rádio e televisão e é bastante nítido ainda que, em diversos instantes da peça publicitária, há lesão ao princípio da impessoalidade”, afirmou o deputado na solicitação.
Em relação a acusação de propaganda antecipada, Falcão afirmou: "Michelle apresentou, ao longo de sua fala e naquilo que foi ajudada pela ministra, as supostas boas ações do governo federal em benefício das mães brasileiras, cumprindo o roteiro clássico das propagandas eleitorais de manuais de publicidade que revelam a importância de indicar os méritos dos gestores que postulam a reeleição através da apresentação laudatória de sua obra”.
Além disso, o deputado solicita que a procuradoria entre com representação eleitoral contra a ministra e a primeira-dama e que o caso seja enviado para a apresentação de ação civil por improbidade.