Quase 5 mil detentos condenados em segunda instância podem ser soltos se houver mudança na jurisprudência

Uma possível mudança da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da prisão após condenação em segunda instância abre brecha, segundo o  Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que 4.895 detentos, que cumprem prisão após condenação em segundo grau, possam ser beneficiados e sair da cadeia. 

No entanto, com a mudança, o juiz responsável por cada caso deverá avaliar se há necessidade de manter o condenado em prisão cautelar ou não. O benefício não será automático.  As informações são do Blog do Valdo Cruz do portal G1.

Três Ações Declaratórias de Constitucionalidade serão analisadas pelo Supremo nesta quinta-feira (17). As ações pedem para que prevaleça o trânsito em julgado, ou seja, que um réu possa responder em liberdade até que sejam esgotadas todas as possibilidades de recursos na Justiça.

O Ministério Público (MP) defende que a regra atual seja mantida para evitar recursos dos réus com o objetivo de  postegar a ação até que os crimes sejam prescritos. Uma ala do STF defende o trânsito em julgado para executar uma prisão, com exceção de casos, por exemplo, que represente risco para a sociedade.