Receita inicia consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Quase 144 mil contribuintes que ficaram na malha fina e normalizaram as demandas com o Fisco podem se informar para saber se receberão restituição do imposto de renda. Às 10h desta segunda-feira (23), a Receita Federal divulgou a consulta ao lote da malha fina de dezembro, com a englobação de quase 7,4 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote ainda abrange restituições residuais de anos antecedentes.

No total, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões serão para contribuintes com preferência no reembolso. Devido as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, os contribuintes gaúchos foram colocados na lista de prioridades.

No que se refere à lista de prioridades, o maior número, 64.089 contribuintes, indicou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá preferência no recebimento.

Em segundo, há 27.264 contribuintes entre 60 anos e 79 anos de idade. Em terceiro, vêm 7.435 contribuintes que moram no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 contribuintes na qual a maior fonte de renda seja o magistério. O que sobra são 5.617 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade e 2.697 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é finalizada com 31.126 contribuintes que não comunicaram a chave Pix e não estão em nenhuma das esferas de prioridades legais.

A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. O contribuinte precisa clicar em “Meu Imposto de Renda” e, após, no botão “Consultar a Restituição”. Ainda é possível realizar a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será realizado em 30 de dezembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se por acaso o contribuinte não esteja presente na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se observar uma pendência, pode mandar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se, por alguma razão, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para pegar pelo tempo de um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não pegue o valor de sua restituição após um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".