Reforma pode aumentar carga tributária de empresas aéreas, ferrovias e transportadoras

Um estudo feito pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) revela que a proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados poderá elevar a carga de impostos sobre companhias aéreas e operadoras de ferrovias, além de transportadoras de mercadorias. O levantamento usa como base uma eventual alíquota de 25% para o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tributos federais, estaduais e municipais. A informação é da CNN.

O texto prevê a possibilidade de alíquota diferenciada, mas não coloca o setor de transportes entre os contemplados. No caso das empresas aéreas, o estudo calcula que as mudanças propostas na reforma podem significar um custo adicional de R$ 3 bilhões a R$ 3,7 bilhões anuais por empresa, se forem aplicadas aos voos domésticos e internacionais.

No caso das ferrovias, a CNT estima um aumento da “carga efetiva” de 2,65% para 5,63%. Os transportadores de cargas devem ter uma elevação de 41% nos tributos em caso de subcontratação de caminhoneiros e de 29% para a frota própria. Diante do cenário, a CNT defende um debate mais aprofundado sobre a reforma.