Reforma tributária: deputados baianos consideram banqueiros principais agentes do entrave
Categoria busca mudar trecho que torna obrigatório o recolhimento automático de impostos
Foto: Agência Brasil/Lula Marques
Diante dos impasses acerca da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputados federais baianos afirmam que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) é um dos grandes entraves à aprovação. Isso porque, segundo informações do portal Metro1, a instituição defende os interesses dos banqueiros e escalou uma força-tarefa para tentar mudar o trecho do projeto que torna obrigatório o recolhimento automático de impostos sobre o consumo de bens e serviços.
Pela proposta, caberá aos bancos e empresas de pagamento desenvolver e operar o chamado split payment, ferramenta considerada essencial pelos deputados do grupo de trabalho criado para consolidar a regulamentação da reforma.
O deputado Cláudio Cajado (PP), um dos seis relatores indicados para o grupo de trabalho da Câmara, afirmou que sem a implantação do split payment a reforma não poderá atingir os principais objetivos: reduzir a sonegação e aumentar a arrecadação tributária sem ultrapassar o teto de 26,5% previsto na proposta relativa ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Deputados consultados pelo portal confirmaram que os grandes bancos privados vêm atuando para convencer o Congresso a retirar ou modificar artigos referentes ao split payment, mas esbarram em resistências.