Relatora da CPI dos Atos Golpistas afirma que convocados podem ficar em silêncio, mas alerta sobre possíveis punições por mentiras
Senadora Eliziane Gama destaca importância da colaboração e confirma primeiros depoimentos
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A relatora da CPI mista dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), declarou nesta quarta-feira (14), em entrevista à GloboNews, que os convocados para testemunhar têm o direito de permanecer em silêncio, mas ressaltou que aqueles que mentirem em seus depoimentos podem ser punidos, inclusive com prisão, pela decisão da comissão.
"Na condição de testemunha, se mentirem, a comissão tem o poder de chegar à prisão. No entanto, eles têm o direito de buscar essa decisão na Justiça brasileira de se recusarem a falar. Mas acredito que isso não seja favorável para eles, pois se alguém comparece a uma comissão e não tem nenhuma culpa, essa é a oportunidade de se expressar e contribuir com os trabalhos", afirmou a senadora.
Segundo Eliziane Gama, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, será o primeiro convocado a prestar depoimento perante o colegiado, já na próxima terça-feira (20).
A senadora também confirmou que, na sessão seguinte, em 22 de junho, será ouvido um dos envolvidos na tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto de Brasília no final do ano passado: George Washington de Oliveira Sousa, condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.
Na mesma data, os parlamentares também devem ouvir o perito Valdir Pires Dantas Filho, da Polícia Civil do Distrito Federal, que participou das investigações sobre a tentativa de atentado. Além dos atos de 8 de janeiro, o plano de trabalho da CPI prevê a apuração de episódios anteriores.
Todos os convocados são obrigados a comparecer à comissão, pois foram chamados na condição de testemunhas. Em caso de ausência, podem ser alvo de condução coercitiva. Apenas os investigados têm o direito de se recusar a participar.
Sobre a opção de alguns convocados por permanecerem em silêncio, a senadora destacou que até essa decisão pode contribuir com os trabalhos da CPI. "O silêncio já responde muito. Tivemos situações semelhantes na CPI da Pandemia. Quando recebemos alguém na CPI que busca o direito de não falar, às vezes, essa postura acaba confirmando alguns dos nossos entendimentos."
