Réu do 8 de janeiro assistirá ao próprio julgamento da cadeia
Aécio Lúcio Pereira é o primeiro réu a ser julgado no caso; autorização veio do ministro Alexandre de Moraes
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE/Divulgação
Aécio Lúcio Pereira, primeiro réu a ser julgado no caso dos atos de 8 janeiro, assistirá à sessão do próprio julgamento, realizada nesta quarta-feira (13), diretamente da cadeia. A autorização foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contrariando o pedido da defesa, que havia solicitado um julgamento presencial para o acusado.
Além de Pereira, os magistrados analisam os processos de Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Os processos, relatados por Alexandre de Moraes, serão julgados pelos ministros no plenário físico da Corte.
As ações devem ser julgadas individualmente. Em cada caso, a análise começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Logo depois, o ministro revisor, Nunes Marques, poderá fazer complementos ao relatório. Por fim, defesa e acusação irão debater com provas e argumentos.
A votação final, que definirá o futuro de cada réu, será iniciada pelo relator, seguida pelo voto do revisor. Na sequência, a votação será realizada a partir do ministro mais recente, Cristiano Zanin, até chegar ao ministro mais antigo na Corte, Gilmar Mendes. O último voto é da presidente do Supremo, Rosa Weber.
Todos os quatro réus serão julgados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 32 anos de reclusão.