Em reunião, STF, PGR e parlamentares fecham acordo para aplicar na Amazônia R$ 1 bilhão

Um acordo para a utilização do fundo bilionário da Petrobras foi anunciado nesta quinta-feira (5). Em uma reunião com o Governo Federal, representantes de Câmara e Senado e da Procuradoria-Geral da República e Supremo Tribunal Federal foi estabelecido que será usado R$ 1,06 bilhão para o combate às queimadas e ao desmatamento na Amazônia. Desse R$ 1,06 bilhão, R$ 630 milhões serão geridos pelo Governo Federal e R$ 430 milhões serão destinados aos governos dos estados da Amazônia Legal. Do total dos R$ 2,6 bilhões, outro R$ 1,6 bilhão será direcionado para a educação.

O fundo da Petrobras é resultante de negociação para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos, em razão de desvios na estatal, apontados pela Operação Lava Jato, que teriam prejudicado investidores norte-americanos. A empresa acertou com autoridades dos EUA o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil, cerca de R$ 2,5 bilhões. O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado.

Com relação à Amazônia, segundo Raquel Dodge, os valores devem ser empregados em agricultura, assistência técnica, regularização fundiária, prevenção de queimadas e também regeneração da floresta. Inicialmente, o pedido do governo foi de que a Amazônia recebesse R$ 500 milhões para combater queimadas.

Para a Advocacia Geral da União (AGU), a maior parte deveria ir para educação (R$ 1,5 bilhão), outros R$ 250 milhões para políticas de primeira infância (crianças de até 6 anos) e R$ 250 milhões para Ciência e Tecnologia. Depois, o governo sugeriu R$ 1 bilhão para Amazônia, R$ 1 bilhão para educação, R$ 250 milhões para a primeira infância e R$ 250 milhões para Ciência e Tecnologia.

A Câmara dos Deputados havia sugerido a aplicação de pelo menos R$ 800 milhões na Amazônia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu cerca de R$ 1 bilhão.