Roberto Carlos aciona o STF contra Tiririca por paródia em campanha eleitoral

O cantor Roberto Carlos protocolou uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Tiririca (PL-SP) pelo uso de uma paródia da música “O Portão” em um vídeo de campanha. A defesa do artista recorreu da decisão de um desembargador da Justiça de São Paulo que negou um pedido de Roberto para que o vídeo de Tiririca fosse tirado do ar.

Esse tipo de ação no STF pode ser usado quando se alega, por exemplo, que uma decisão judicial descumpre ou colide com entendimentos e jurisprudência do próprio Supremo. O ministro Ricardo Lewandowski foi definido relator da ação, que está em segredo de Justiça na Corte.

No processo que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Roberto Carlos pedia, além da remoção do material que inclui a paródia da música, R$ 50.000 em indenização por danos morais. Seus advogados sustentavam que a paródia “induz os eleitores e o público em geral a erro, causando uma associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos, gerando danos à reputação do músico”. No vídeo de sua campanha, parodiando O Portão, o deputado do PL canta “eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é seu lugar”.