Rodízio por idade e escolha: Entenda como funciona a eleição para presidência no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (13), a eleição para escolher o novo presidente e vice-presidente da Corte. A votação ocorreu de maneira simbólica, já que tradicionalmente os cargos são ocupados pelos integrantes mais antigos.

A posse dos eleitos foi prevista para o fim de setembro, logo após o encerramento do mandato do então presidente, Luís Roberto Barroso, no dia 28.

Como ocorreu a escolha

• A eleição aconteceu através de voto secreto, por meio de sistema eletrônico.
• A escolha foi realizada no mês anterior ao término do mandato do atual presidente.
• Estiveram presentes pelo menos oito ministros, e foi eleito quem obteve a maioria dos votos.
• A posse foi marcada para data e horário definidos no dia da eleição. Como o mandato de Barroso encerrou-se em 28 de setembro, os novos presidente e vice foram empossados na sequência.

Tradição e eleição simbólica

• A eleição simbólica seguiu uma tradição baseada na antiguidade.
• O presidente foi escolhido entre os ministros mais antigos que ainda não haviam exercido a função.
• O vice-presidente foi escolhido como o segundo mais antigo, pelo mesmo critério adotado.

Não se sabe exatamente quando a tradição teve início, e também não há registros de que ela não tenha sido seguida. Com isso, o atual vice-presidente Edson Fachin assumiu a presidência, e Alexandre de Moraes, que ocupava a vaga na Primeira Turma, passou a ser o vice.

Edson Fachin foi indicado para o STF pela então presidente Dilma Rousseff, no dia 14 de abril de 2015, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Alexandre de Moraes foi nomeado após indicação de Michel Temer, depois da morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo, ocorrida em 2017.