Rodrigo Maia cobra articulação do governo para votação da PEC Emergencial
Presidente da câmara falou que vai anunciar no tempo adequado o nome que irá apoiar para sucedê-lo na presidência da Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cobrou nesta quarta-feira (9) uma articulação do governo para que seja votada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que teve uma nova versão do texto apresentada nesta semana no Senado Federal. Maia usou a ironia para dizer que pretendia levar um bolo aos integrantes do governo para "comemorar" um ano do anúncio de que seria votada a Proposta.
Rodrigo Maia disse que ainda não conhece o texto do relator, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), nem a programação do Senado para a votação. O novo texto prevê o acionamento de medidas para o controle de despesas públicas da União, estados e municípios. Entre elas, a proibição de aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores civis e militares.
Ainda sobre as votações, Maia falou que deve conversar com lideranças para verificar a possibilidade de caminhar com a reforma tributária e elogiou a parte do texto que foi enviada pelo governo. Para ele, tanto parlamento quanto governo têm propostas convergentes sobre impostos sobre consumo e "seria um grande passo avançar e dar essa sinalização". Maia também confirmou que deve votar nesta semana o Projeto de Lei Complementar (101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas em troca de ajustes fiscais em suas contas. O texto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), foi defendido por governadores em reunião com os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional no mês passado.
Presidência da Câmara
Rodrigo Maia falou que vai anunciar no tempo adequado o nome que irá apoiar para sucedê-lo na presidência da Câmara a partir de fevereiro de 2021. Ele mantém o discurso de que o candidato tem que respeitar e trabalhar com liberdade em relação aos outros Poderes [Executivo e Judiciário]. Ainda conforme Maia, é legítimo que o presidente da República Jair Bolsonaro tenha um candidato e, segundo Maia, cada dia está mais claro que Bolsonaro quer alguém para articular sua pauta de costumes no Parlamento e, para tanto, "vai jogar pesado" para elegê-lo. "O governo está desesperado para tomar conta da pauta da Câmara dos Deputados", opinou.