Rodrigo Pacheco diz que governo deveria dividir lucros da Petrobras com a população
No entendimento do senador, criação de fundo estabilizador poderia conter avanço dos preços
Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na sexta-feira (17) que o governo poderia utilizar o lucro da Petrobras para criar um fundo estabilizador dos preços dos combustíveis.
Segundo o parlamentar, o dinheiro do fundo poderia ser usado em momentos de crise, como forma de conter o avanço do preço da gasolina e do diesel para a população.
“Se a situação do preço dos combustíveis está saindo do controle, o governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços”, afirmou Pacheco.
“Afinal, é inexistente a dicotomia Petrobras e governo, pois a União é acionista majoritária da estatal e sua diretoria foi indicada pelo governo”, defendeu em publicação.
A ideia da criação de um fundo estabilizador com lucro da Petrobras consta em um projeto já aprovado pelo Senado, que tramita agora pela Câmara dos Deputados. Caso a proposta seja aprovada, deverá ser estabelecido um teto para o preço dos combustíveis. Nesse caso, se o preço máximo for ultrapassado, os produtores e os importadores serão compensados por eventuais perdas.
O texto prevê que os recursos do fundo seriam extraídos do “excesso de arrecadação, em relação à previsão anual, dos dividendos da Petrobras”, da “arrecadação do setor de petróleo” e do “superávit primário do governo federal”.
