Rogério Marinho pede investigação contra promotor misógino

O senador Rogério Marinho (PL) protocolou duas representações no Rio Grande do Norte contra um defensor público que, em áudio, hostilizou mulheres. Em fala divulgada pela imprensa potiguar, o servidor público diz que “a mulher que vota em Bolsonaro se levar uma dedada no ‘c*’ e outra na bu** na rua não pode reclamar”.

Os pedidos de instauração de procedimento investigativo foram apresentadas ao defensor público-geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, e à procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira. Marinho pede adoção das medidas disciplinares e judiciais cabíveis contra o agente público. 

Marinho destaca que os defensores públicos têm o dever de agir, nos seus atos e manifestações, com fundamento e vinculação na Constituição, e que a manifestação constitui verdadeiro abuso da liberdade de expressão, “já que veicula discurso de discriminação de gênero e de ofensa às mulheres”. O senador também sustenta que o servidor público atenta contra a dignidade das mulheres e de suas opiniões eleitorais, e que merece investigação e “eventuais atuações no âmbito cível e criminal”.

O líder da oposição no Senado aponta, ainda, que o caso chama a atenção por se tratar da manifestação de um membro da Defensoria Pública estadual, “que tem como pilar promover os direitos humanos e a defesa”. Marinho destaca que a Lei Orgânica da Defensoria Estadual estabelece à Corregedoria-Geral do órgão a competência de fiscalizar a atividade funcional e a conduta dos membros e servidores da instituição. 

O senador destaca, também, nota da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN), que repudiou a “fala misógina atribuída a um defensor público” do estado. “A violência sexual e de gênero é inaceitável em qualquer circunstância, e as palavras têm um poder imenso para incitar comportamentos agressivos e que vão contra a dignidade da mulher”, diz o trecho assinado pela Comissão da Mulher Advogada da entidade.