Rosa Weber visita indígenas e promete julgamento sobre marco temporal até junho

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu nesta quarta-feira (22), durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre. Como presidente da Corte, ela é responsável por  elaborar a pauta de julgamentos do plenário. 

Weber visitou a Aldeia Paraná, no Vale do Javari (AM), e ouviu queixas e pedidos dos indígenas. Na ocasião, lideranças leram um documento elaborado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) solicitando que o Supremo resolva a questão do marco temporal.

“Pedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo federal proteja nosso território. Antes de 1500 a gente já estava aqui, não podemos estar submetidos a um marco temporal”, diz o documento. “A não aprovação da tese do marco temporal é importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história”, acrescenta.

Em nota, o Supremo afirmou que os indígenas também falaram sobre ameaças de morte por parte de garimpeiros. “Eles agradeceram a presença do Estado na aldeia, afirmaram ter um grande respeito pelo STF, mas pediram que a Corte faça com que os direitos indígenas sejam efetivados na prática”, diz o tribunal.