Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19

Indicações de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram feiras na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que as sabatinas serão realizadas na próxima quarta-feira (19). Caso os nomes sejam aprovados na CCJ após sabatina, as indicações serão votadas pelo Plenário. 

O atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques foi indicado pela corte para o cargo de corregedor Nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua indicação recebeu relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM). 

'Em sua argumentação escrita, observa que a sua conduta sempre foi pautada nos princípios republicanos, em especial, a probidade, e que exerceu todos os cargos com dedicação, zelo e comprometimento […]. Lembrando que o ministro Mauro Campbell já fora sabatinado pela primeira vez nesta Casa quando da sua chegada ao Superior Tribunal de Justiça e agora, mais uma vez, tenho certeza que receberá o acolhimento e o reconhecimento desta iminente Comissão de Constituição e Justiça pelo seu trabalho na próxima sabatina, com destino a aprovação da sua aprovação como Corregedor Nacional de Justiça', destacou Braga, na releitura do parecer.  

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou relatório favorável para a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ao cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. 

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves  é autor de diversas obras jurídicas, destacando “Flexibilização Trabalhista” e possui experiência na área de direito, com ênfase em direito do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação trabalhista, flexibilização e globalização.

Caso tenha seu nome aprovado após sabatina, o indicado entrará na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.