Salvador: MP e Prefeitura são convocados para audiência sobre aumento da frota de ônibus

Em decisão divulgada nesta quinta-feira (10), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Salvador para discutir a disponibilização de 100% da frota de ônibus da capital. O órgão prevê o funcionamento integral durante os horários de pico.

A decisão foi do juiz Marcelo de Oliveira Brandão, que indeferiu o pedido de liminar do MP-BA feito após um ofício do Conselho de Saúde da Bahia (CES-BA). No entanto, a audiência de conciliação foi determinada de forma urgente, para o dia 16 de fevereiro, às 10h. Devem estar presentes representantes do ministério e da prefeitura.

"Designo audiência de conciliação, com a urgência que o caso requer, para o dia 16/2/2022, às 10h. Determino que se façam presentes a parte autora e a parte ré por meio do seu procurador e do prefeito municipal e eventualmente, a critério deste, de servidores municipais afetos ao tema", afirma trecho o documento.

Na decisão, o juiz ressaltou que a discussão sobre o assunto é importante, devido à gravidade da pandemia da Covid-19, além do aumento de casos da variante Ômicron no Brasil.

"Importante frisar que a concessão provisória da tutela coletiva pode gerar impactos sociais ainda mais danosos para a população atingida caso não se faça de forma estudada eventual liberação da frota total do transporte coletivo, diante da peculiar situação em que se encontra o país com o quadro epidêmico que ainda o assola, infelizmente", seguiu em trecho da decisão.