“São fundamentais independência e harmonia”, diz Fachin em discurso no Congresso
Vice-presidente do STF discursou na cerimônia de abertura do ano legislativo
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (5), durante a abertura do ano legislativo, a importância da harmonia entre os Poderes e o papel pacificador das decisões tomadas pelo Congresso Nacional.
Sem mencionar divergências que vem marcando a relação entre Poderes, o vice-presidente do STF ressaltou a importância de se manter a autonomia e a independência. “São fundamentais independência e harmonia”, disse o ministro do STF.
“Não é o Judiciário quem reflete a rica pluralidade e diversidade de interesses que compõem o País", disse Fachin. “As virtudes da equidistância e da imparcialidade, que, como juízes, devemos cultivar, são, em boa medida, diferentes da política. Mas é justamente aí que reside a harmonia entre os Poderes”, enfatizou.
Destacando a importância do Congresso, Fachin afirmou que cabe primeiramente à política resolver as crises políticas. “Negociações republicanas, compromissos de interesse público, defesas de bandeiras são características da política e vitais para coesão social em qualquer sociedade”, disse.
O discurso do ministro aconteceu em meio a tensões entre a Corte e congressistas — principalmente de oposição –, que vêm reclamando abertamente de decisões do STF.
