Saúde repassará R$ 600 milhões a estados e municípios para reduzir filas de cirurgias no SUS

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26), um primeiro aporte emergencial de R$ 600 milhões para estados e municípios ampliarem a oferta de procedimentos médicos e reduzirem as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), prioridade definida pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para seus primeiros 100 dias de mandato. A informação foi divulgada pelo Estadão.

Segundo portaria apresentada e aprovada na manhã desta quinta em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com representantes do ministério e secretários municipais e estaduais da Saúde, esse primeiro aporte será focado na ampliação do número de cirurgias eletivas realizadas nos próximos 90 dias.

"Vamos começar pela cirurgias porque a fila cresceu muito na pandemia. É um esforço significativo do governo federal. O maior valor já investido em um ano para esse tipo de demanda havia sido de R$ 300 milhões. Vamos oferecer o dobro", afirmou o secretário de Atenção Especializada do ministério, Helvécio Magalhães.

Segundo o secretário, a pasta não tem um levantamento preciso do número de pessoas na fila de espera por algum procedimento na rede pública porque as listas são descentralizadas e fragmentadas nos estados, municípios e hospitais. Ele disse, porém, que a estimativa é de que 1 a 2 milhões de pessoas estejam na lista de espera por cirurgia eletiva (não urgente) no SUS.

O secretário ainda afirmou que o ministério não definirá uma lista de tipos de cirurgia prioritárias porque a demanda é diferente de acordo com a localidade. 

Plano estadual

De acordo com Magalhães, os estados terão de entregar um plano estadual em até 30 dias após a publicação da portaria para ter direito ao recebimento dos recursos extras.

Nesse plano, as secretarias estaduais da Saúde terão de apresentar, entre outras informações, o tamanho estimado da sua fila por tipo de procedimento, a relação dos serviços de saúde que realizarão os procedimentos com o aporte extra federal, a meta de redução de filas para 2023 e um cronograma de execução dos recursos.

Para agilizar a oferta de cirurgias, o ministério excepcionalmente repassará um terço do montante previsto (R$ 200 milhões) já quando receber os planos estaduais, ou seja, antes mesmo da realização dos procedimentos.