Secretaria municipal de Cipó é exonerada a pedido do Ministério Público
Magistrada foi acusada de nepotismo
Foto: Reprodução / Redes sociais
O Ministério Público estadual do município de Cipó, exonerou a secretária municipal de Desenvolvimento Social por nepotismo. Marilene Soraia Reis do Nascimento, esposa do prefeito José Marques dos Reis, foi exonerada no dia 28 de junho.
O promotor de Justiça e autor da recomendação, Valdemir Ferreira Campos, afirmou que "a existência de ocupantes de cargos dessa natureza que possuam relação familiar com a autoridade nomeante ou com outros servidores da mesma pessoa jurídica ou que tenham sido nomeados em virtude de designação recíproca ou troca de favores, pode representar violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa".
No documento, o MP também recomendou que o município não volte a nomear no Poder Executivo Municipal a agora ex-secretária, em desacordo com regramentos jurídicos.
O promotor de Justiça complementou que a esposa do prefeito não possui qualificação técnica para o exercício da função ocupada, não sendo comprovada a experiência profissional que a qualifique a assumir as responsabilidades inerentes ao cargo. ‘
"A falta de aptidão para o exercício das funções indicaria que a sua nomeação teria ocorrido única e exclusivamente em razão do parentesco existente entre esta e o atual prefeito, em evidente afronta ao ordenamento jurídico vigente", destacou.
