Segunda turma do STF forma maioria a favor do afastamento de Adolfo Menezes da presidência da ALBA
Ivana Bastos, primeira vice-presidente, assume o cargo de forma interina
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Foto: Vaner Casaes-Sandra Travassos/ALBA
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os votos foram dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Como a turma é formada por cinco magistrados, há uma maioria em favor da decisão monocrática de Gilmar Mendes que afastou Adolfo, por meio de um pedido de liminar da reclamação constitucional movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).
O próprio Gilmar foi um dos primeiros a votar pelo afastamento. Na condição de relator do processo, o entendimento geral foi de que, devido a Adolfo afrontar a jurisprudência da Corte, ele não deveria ser reeleito pela segunda vez consecutiva presidente da Assembleia.
Ainda restam saber os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça. O julgamento está em processo em sessão virtual e termina nesta sexta-feira (28).
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que é a primeira vice-presidente, assume o cargo da presidência da entidade, de forma interina.