Semana na ALBA será marcada por audiências públicas e sessões plenárias; veja agenda
Uma das atividades é um encontro proposto por Comissão da Câmara para discutir a seca
Foto: Carlos Amilton/AgênciaALBA
A semana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, audiências públicas e reuniões nas comissões temáticas. As sessões ordinárias ocorrerão de segunda-feira a quarta-feira, sempre às 14h30.
A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados se reúne para debater a seca que assola a Bahia na segunda (3), na sala Herculano Menezes, às 14h30.
Na terça-feira (4), a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública promoverá uma audiência pública para debater o tema “Saúde e Racismo Ambiental na Ilha de Maré”, proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol). O evento ocorrerá na Sala Herculano Menezes.
Às 9h30, na Sala Jairo Azi, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo apresentará aos integrantes do colegiado o texto do projeto de lei proposto pelo jurídico da Neoenergia Coelba. Em seguida, às 10h, na Sala Jadiel Matos, ocorrerá uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciar a ordem do dia, que conta com 46 propostas aptas para votação.
Às 11h15, está prevista a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, na Sala Jairo Azi. Na pauta, constam dois projetos de lei e dois ofícios, sendo um do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que trata da prestação de contas e do relatório anual de atividades do exercício de 2022, e o outro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que versa sobre a prestação de contas e relatório anual de atividades de 2021.
