Senado adia debate sobre a Reforma Tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (23) que os debates sobre a reforma tributária devem ser retomadas somente no próximo mês.

A análise da proposta que reformula o sistema tributário brasileiro vem sofrendo sucessivos adiamentos. Havia a expectativa de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votasse a matéria nesta quarta, mas a sessão sequer foi convocada.

“No dia 4, dia 8 [de abril], com a presença física, o próprio relator está ponderando a questão. Dada a complexidade e a importância do tema, nós conseguimos aproveitar o esforço concentrado com a presença física dos senadores em Brasília para poder discutir esse tema, até para dar legitimidade”, disse Pacheco ao G1.

No período do chamado “esforço concentrado”, no início de Abril, o Senado deve registrar maior movimento de parlamentares, já que a presença dos senadores passa a ser obrigatória nas votações. Atualmente, a Casa adota o sistema híbrido.

Pacheco disse ainda que, com a presença física no Senado, há “condição melhor de debater um tema complexo como esse”.

 Um dos pontos de controvérsia entre parte dos senadores é o fato de o texto prever que uma série de medidas tributárias serão definidas em outro momento por meio de uma lei complementar, que não exige mudanças na Constituição Federal. Os congressistas apontam para o risco de “insegurança jurídica” no texto.