Senado adia votação de projeto que regulamenta apostas esportivas
Votação deve ser realizada após volta do presidente da Casa ao Brasil
Foto: Reprodução/ TV GLOBO
O Senado decidiu adiar, nesta quarta-feira (29), a análise do projeto de lei (PL) que visa regulamentar as apostas esportivas online, popularmente conhecidas como "bets". A nova previsão é que a análise do texto ocorra na próxima semana, após o retorno ao Brasil do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na COP28, em Dubai.
Um ponto de destaque na discussão do projeto é a demanda da oposição por uma abordagem explícita sobre a proibição de caça-níquéis. Segundo alguns senadores, a redação atual do PL abre margem para a disseminação de apostas, o que gera apreensão e motiva o pedido de esclarecimentos nesse sentido.
O texto das apostas esportivas online foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na semana passada. Em setembro, a Câmara dos Deputados também havia chancelado o projeto. A regulamentação desse setor específico está alinhada com os objetivos do Ministério da Fazenda, que busca eliminar o déficit público até 2024.
O projeto prevê uma série de regulamentações envolvendo o mercado das apostas.
